Aula 1 - Natureza especial do Processo Previdenciário

Aula 2 - Natureza Especial do Processo Previdenciário

Aula 3 - Normas Fundamentais do Processo Civil e Normas Heterotópicas

Aula 4 - Pressupostos Processuais

Aula 5 - Sujeito no Processo Previdenciário

Aula 6 - Princípio da Não Surpresa

Aula 7 – Condições da ação;

Aula 8 – Prévio Requerimento administrativo; 

Aula 9 – Interesse processual e requerimento;

Aula 10 – Elementos da ação previdenciária; 

Aula 11 – Classificação das ações previdenciárias e Mandado de Segurança;

Aula 12 – Mandado de Segurança, Habeas data e  Ação de procedimento especial (monitória).

Aula 13 – Objeto do Processo Previdenciário;

Aula 14 – Direitos Fundamentais em juízo – premissas iniciais;

Aula 15 – Concessão de benefício diverso do requerido;

Aula 16 – Alegações inédita em juízo e Fatos supervenientes;

Aula 17 – Alegações inéditas e Termo inicial do benefício; 

Aula 18 – Extinção do feito sem julgamento de mérito e flexibilização da coisa julgada.

Aula 19 – Princípio da demanda e do impulso oficial;

Aula 20 – Princípio do contraditório e ampla defesa;

Aula 21 – Princípio da lealdade e boa-fé;

Aula 22 - Preclusão; 

Aula 23 – Convencimento motivado;

Aula 24 – Princípio da legalidade.

Aula 25 – Prerrogativa profissional e honorários sucumbencias;

Aula 26 – Critérios de fixação, natureza alimentar e disponibilidade do direito;

Aula 27 – Questões envolvendo a fixação da verba, renúncia e omissão. Honorários recursais;

Aula 28 – Legitimidade recursal, sucumbência recíproca, desistência, valores pagos na via administrativa e redução de honorários contratuais;

Aula 29 – Precatório e RPV e Súmula 111/STJ.

Aula 30 – Art. 98 e 99 do CPC – critérios de concessão e efeitos – parte 1;

Aula 31 – Art. 98 e 99 do CPC – critérios de concessão e efeitos – parte 2;

Aula 32 – Art. 98 e 99 do CPC – critérios de concessão e efeitos – parte 3.

Aula 33 – Desistência da ação;

Aula 34 – Efeitos da Citação;

Aula 35 – Intimação e Nulidade dos atos processuais;

Aula 36 – Competência;

Aula 37 – Competência – especificidades do processo previdenciário;

Aula 37 – Competência absoluta do JEF e Valor da causa;

Aula 38 – Valor da causa e dano moral.

Aula 36 – Petição inicial – aspectos gerais;

Aula 37 – Petição inicial - estruturação;

Aula 37 – Petição inicial – requisitos;

Aula 38 – Emenda e indeferimento da petição inicial;

Aula 39 – Contestação.

Aula 40 – Extinção do processo sem resolução de mérito – parte 1;

Aula 41 – Extinção do processo sem resolução de mérito – parte 2;

Aula 42 – Aspectos gerais de prescrição;

Aula 43 – Prescrição: menores e incapacidade civil;

Aula 44 – Decadência.

Aula 45 – Princípios Gerais de regime probatório;

Aula 46 – Comprovação de desemprego;

Aula 47 – Comprovação de dependência econômica;

Aula 48 – Comprovação de união estável e incapacidade;

Aula 49 – Comprovação de incapacidade;

Aula 50 – Comprovação da deficiência para BPC e necessidade econômica;

Aula 51 – Comprovação de necessidade econômica e atividade especial;

Aula 52 – Comprovação de atividade especial;

Aula 53 – Prova emprestada, sentença trabalhista, regras da experiência.

Aula 54 – Princípios gerais;

Aula 55 – Tutela de evidência, cautelar e antecipada;

Aula 56 – Devolução de valores recebidos por tutela.

Boas-vindas 

AULA 1 - Objeto da ação previdenciária 

AULA 2 - Premissas do tema 350 

AULA 3 - Interesse de Agir 

AULA 4 - Pretensão resistida não é condição de ação 

AULA 5 - Jurisprudência sobre pretensão resistida 

AULA 6 - Comportamento do segurado e interesse de agir 

AULA 7 - Comportamento da administração e limites do judiciário 

AULA 8 - Termo inicial de benefícios 

Aula 9 - Prescrição e Decadência - distinções 

Aula 10 - Decadência e impugnação do ato administrativo - parte 1 

Aula 11 - Revisão do ato de concessão 

Aula 12 - Decadência e sentença trabalhista 

Aula 13 - Prescrição e fundo de direito 

Aula 14 - Prescrição e menores 

Aula 15 - Prescrição e incapazes 

Aula 16 - Prescrição de parcelas e sentença trabalhista 

Aula 17 - Ilegalidade e requisitos de concessão 

Aula 18 - Ne venire contra factum proprium 

Aula 19 - Direito público subjetivo a benefícios previdenciários e assistenciais 

Aula 20 - Segurados especiais e hipossuficiência 

Aula 21- Direito ao benefício assistencial, dever de alimentos e o princípio da subsidiariedade 

 (Em breve)